Sim, promessa de emprego não cumprida pode gerar dano moral. Isso porque, ao fazer uma promessa de emprego, a empresa cria uma expectativa no candidato, que pode tomar decisões importantes com base nessa expectativa, como pedir demissão do emprego anterior, se mudar de cidade ou fazer cursos de qualificação.
O dano moral, neste caso, decorre da frustração da expectativa do candidato. A pessoa pode sentir-se desvalorizada, humilhada e até mesmo ansiosa ou depressiva.
Para que o dano moral seja reconhecido, é necessário que o candidato comprove que a promessa de emprego foi feita de forma clara e inequívoca. Além disso, é importante que o candidato demonstre que a frustração da expectativa causou algum tipo de prejuízo, seja material ou moral.
Alguns exemplos de prejuízos que podem ser considerados são:
- Perda do emprego anterior;
- Despesas com mudança de cidade ou cursos de qualificação;
- Perda de oportunidades de emprego;
- Dano à saúde mental.
O valor da indenização por dano moral é definido pelo juiz, levando em consideração o caso concreto. No entanto, em geral, as indenizações por promessa de emprego não cumprida são de valor elevado.
Aqui estão alguns exemplos de decisões judiciais que reconheceram o dano moral por promessa de emprego não cumprida:
- TRT-12: Empresa condenada a indenizar trabalhador em R$ 15 mil por promessa de emprego não cumprida.
- TRT-2: Empresa condenada a indenizar trabalhador em R$ 10 mil por promessa de emprego não cumprida.
- TRT-3: Empresa condenada a indenizar trabalhador em R$ 7,5 mil por promessa de emprego não cumprida.
Se você foi vítima de uma promessa de emprego não cumprida, é importante procurar um advogado para analisar o seu caso e verificar se você tem direito à indenização.
