Imagine: você está preso em um emprego que te suga a energia, te desmotiva e te impede de alcançar seus sonhos. A frustração toma conta de você, mas a ideia de pedir demissão e perder seus direitos trabalhistas te deixa apavorado.
Existe uma solução: a rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade legal permite que você saia da empresa sem precisar pedir demissão e ainda garante seus direitos, como:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais + ⅓;
- 13º salário e proporcional;
- Saque do FGTS mais a multa de 40%
- Seguro-desemprego
- E possíveis outros direitos que não tenham sido pagos durante a prestação do serviço como horas extras, adicional de insalubridade, pagamento do intervalo para descanso e alimentação etc…
EM QUAIS SITUAÇÕES CONSIGO PEDIR A RESCISÃO INDIRETA:
A rescisão indireta deve ser concedida quando a empresa comete graves, falhas que tornam o ambiente de trabalho insustentável, (artigo 483 da CLT), veja alguns exemplos abaixo:
- Atrasos frequentes no pagamento de salário;
- Falta de registro na Carteira;
- Falta de segurança no trabalho;
- Assédio moral ou sexual;
- Descumprimento de obrigações contratuais pela empresa.
- Ausência de pagamento de vale transporte;
- Ausência de recolhimento do FGTS;
- Trabalho em ambiente insalubre ou periculoso sem receber o adicional;
- Exigência do empregador na prestação de serviços superiores às forças do colaborador;
- Tratamento excessivamente rigoroso vindo do empregador;
- Quando a vida do colaborador está em risco;
- Descumprimento das cláusulas contratuais pela empresa;
- Ofensas físicas vinda de superiores;
- Ato contra a honra do funcionário e da sua família;
- Redução da carga horária visando a diminuição do salário do colaborador;
- Dentre outras situações
Mas como saber se tenho direito a rescisão indireta?
Fique tranquilo: você não precisa enfrentar essa situação sozinho. Nós do Escritório Marzano Advocacia entendemos sua frustração e estamos aqui para te ajudar a encontrar a melhor solução para o seu caso.
Conte conosco para te oferecer um atendimento personalizado e humanizado.
